TRF2 - 5006784-12.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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05/03/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/03/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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03/03/2024 01:01
Juntada de Petição
-
29/02/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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29/02/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 16:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/12/2023 15:12
Juntada de Certidão
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19/12/2023 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/12/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67
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19/12/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/12/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
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13/11/2023 20:11
Juntada de Petição
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13/11/2023 19:55
Juntada de Petição
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13/11/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/11/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/11/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006784-12.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVANTE: VLADIMIRO ALVARES DE MELO (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 04:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/09/2023 04:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/09/2023 14:12
Juntada de Petição
-
15/09/2023 13:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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10/09/2023 07:32
Juntada de Petição
-
06/09/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/09/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006784-12.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVANTE: VLADIMIRO ALVARES DE MELO (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/07/2023 14:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 22:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 22:13
Decisão interlocutória
-
16/05/2023 14:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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16/05/2023 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2023 09:15
Juntada de Petição - VLADIMIRO ALVARES DE MELO (SP246538 - SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR / SP472129 - LAIANE SANTOS VIEIRA)
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/04/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 14:13
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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17/04/2023 20:41
Decisão interlocutória
-
17/04/2023 20:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/06/2020 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/06/2020 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/06/2020 12:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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