TRF2 - 5061666-73.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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20/06/2024 23:37
Recebidos os autos do STJ
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15/05/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5061666732022402510120240515140037
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 14:01
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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06/03/2024 14:01
Recurso Especial Admitido
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06/03/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/02/2024 16:12
Juntada de Certidão
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08/02/2024 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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08/02/2024 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/02/2024 18:46
Juntada de Petição
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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24/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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24/11/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
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09/10/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5061666-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
04/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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04/10/2023 17:28
Despacho
-
04/10/2023 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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04/10/2023 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/10/2023 10:51
Juntada de Petição
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
18/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5061666-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
04/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB30)
-
25/07/2023 17:03
Alterado o assunto processual
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25/07/2023 17:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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25/07/2023 17:00
Declarada incompetência
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24/07/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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