TRF2 - 5000897-32.2023.4.02.5112

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*67-17

Advogados

FABIO VIANNA VARGAS

OAB: 084616/RJ

CPF *06.***.*54-55

GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA

OAB: 139768/RJ

CPF *97.***.*58-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 10:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040438-53.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2024 10:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040437-68.2024.4.02.9666/TRF (ROBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA)

  • 15/05/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:38

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-68 processada no TRF2 com o no. 50404385320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-68 processada no TRF2 com o no. 50404376820244029666/TRF (ROBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA)

  • 29/04/2024 11:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-68

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 14/03/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 12:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-68

  • 01/03/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 08/01/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 11:03

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 28/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 28/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 18:09

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 10:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504

  • 27/09/2023 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000897-32.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768) ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUCIANA MOREIRA BAUER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 03/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:30

    Alterado o assunto processual

  • 27/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/07/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/06/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2023 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2023 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 22:36

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/05/2023 20:12

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/05/2023 14:00

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/05/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/05/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 28/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 23/03/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/03/2023 09:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/05/2023 às 15:20. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/> Per

  • 16/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 12:00

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 16:11

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)

  • 09/03/2023 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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