TRF2 - 5002486-92.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

ELISA BARBOSA DE CASTRO

CPF *51.***.*08-44

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF *05.***.*62-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:09

    Determinada a citação

  • 01/09/2025 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 13:00

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/04/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 15:38

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 10:57

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 12:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2024 16:09

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

  • 30/01/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/01/2024 01:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/01/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 18:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/01/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:47

    Alterado o assunto processual - De: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Para: Profissional

  • 23/10/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 09:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002486-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ELISA BARBOSA DE CASTRO EDITAL Nº 510011068864 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ELISA BARBOSA DE CASTRO, CPF: *51.***.*08-44, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50024869220234025101,  promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ para cobrança da quantia de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos), atualizada até (16/01/2023 13:40:44), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019004760, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.

    Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 07/08/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 04/08/2023 11:28

    Expedição de Edital - citação

  • 24/07/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2023 19:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/05/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 17:02

    Determinada a citação

  • 17/04/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2023 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 13:48

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 11:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 04:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 17:41

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005684

  • 03/02/2023 17:41

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005680

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2023 11:48

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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