TRF2 - 5028735-26.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/05/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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09/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/04/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/04/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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02/04/2024 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/04/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
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01/04/2024 16:26
Juntada de Petição
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22/03/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 13:55
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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19/02/2024 13:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 13:55
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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19/02/2024 13:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2023 12:36
Juntada de Certidão
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06/11/2023 16:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/11/2023 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 19
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04/11/2023 09:12
Juntada de Petição
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:13
Juntada de Petição
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17/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/09/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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18/09/2023 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 16:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
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15/08/2023 19:24
Juntada de Petição
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5028735-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA AUXILIADORA DALMASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
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07/08/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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04/08/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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24/07/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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