TRF2 - 5011877-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 13:52
Baixa Definitiva
-
01/02/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/11/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/11/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/11/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
07/11/2023 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2023 20:33
Lavrada Certidão
-
17/10/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011877-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BENEDITO VALENTIM BUENO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
29/09/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 13:47
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 13:47
Despacho
-
29/09/2023 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
29/09/2023 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/09/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/09/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
29/08/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011877-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BENEDITO VALENTIM BUENO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
04/08/2023 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0081577-69.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
03/08/2023 12:44
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2023 12:44
Não Concedida a tutela provisória
-
01/08/2023 18:22
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00038677620184020000
-
01/08/2023 18:17
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
01/08/2023 15:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/08/2023 15:48
Despacho
-
01/08/2023 14:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.Número: 00038677620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003777-19.2022.4.02.5116
Claudenir Neves Manhaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:37
Processo nº 0103223-50.2017.4.02.5118
Newpet Industria e Comercio de Plasticos...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2021 13:18
Processo nº 5012017-82.2023.4.02.0000
Bruno dos Santos Telles
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 16:13
Processo nº 5000818-86.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Ana Clelia Fusco Gjorup
Advogado: Karina Resende Miranda de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 10:07
Processo nº 5009016-55.2022.4.02.5002
Angela Maria Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22