STJ - 5010071-75.2023.4.02.0000

20/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 390576/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0390576 - AgInt no REsp 2137593 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de DULCE COUTINHO TORRES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00390576/2024 - AgInt no REsp 2137593/RJ

18/06/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390576/2024 - AgInt no REsp 2137593/RJ

29/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/05/2024 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443648/2024

29/05/2024 09:50

Protocolizada Petição 443648/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 390576/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 390576/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

14/05/2024 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 390576/2024

14/05/2024 20:30

Protocolizada Petição 390576/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

26/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 21:20

Conhecido o recurso de DULCE COUTINHO TORRES - SUCESSÃO e não-provido

23/04/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/04/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2101562 (2023/0362773-7)

18/04/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO