TRF2 - 5002184-94.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

LEVI PEREIRA DA SILVEIRA

CPF *64.***.*73-15

Advogados

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB: 029340/ES

CPF *46.***.*48-84

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 02:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5064876-46.2024.4.02.9666/TRF (LEVI PEREIRA DA SILVEIRA)

  • 03/07/2024 09:27

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-96 processada no TRF2 com o no. 50648764620244029666/TRF (LEVI PEREIRA DA SILVEIRA)

  • 02/07/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 02/07/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 02/07/2024 12:38

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/07/2024 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 12:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-96

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/06/2024 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/06/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/06/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/06/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/06/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 09:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-96

  • 12/06/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/06/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/05/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/04/2024 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 25/03/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 07:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/03/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/02/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 02/02/2024 10:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 02/02/2024 10:11

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/12/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/12/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/12/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:58

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/11/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002184-94.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LEVI PEREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 28/09/2023 11:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2023 08:34

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2023 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002184-94.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LEVI PEREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/01/2023 10:04

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 14:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/01/2023 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 14/12/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/11/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 13:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2022 12:05

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 19:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2022 19:58

    Determinada a citação

  • 04/07/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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