TRF2 - 5001113-81.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/01/2024 15:35
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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10/01/2024 12:38
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2024
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09/01/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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03/01/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 128 e 127
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128 e 130
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20/12/2023 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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20/12/2023 05:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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19/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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18/12/2023 16:37
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/12/2023 13:19
Juntado(a)
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001113-81.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SIMONE DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: RENATO DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: MARIA CRISTINA DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: WALDOMIRO BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 154
-
13/11/2023 13:01
Retirado de pauta
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001113-81.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SIMONE DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: RENATO DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: MARIA CRISTINA DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: WALDOMIRO BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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19/09/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
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19/09/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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19/09/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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19/09/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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19/09/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/09/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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12/09/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/09/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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06/09/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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05/09/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/09/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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05/09/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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05/09/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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05/09/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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05/09/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 85 e 84
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05/09/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/08/2023 15:39
Juntado(a)
-
25/08/2023 17:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001113-81.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SIMONE DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: RENATO DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: MARIA CRISTINA DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE AUTORA: WALDOMIRO BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
10/07/2023 17:58
Juntado(a)
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/01/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/01/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/01/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/01/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/01/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/01/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/01/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/01/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 55, 52, 53 e 54
-
13/01/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
13/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 14:53
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
13/01/2023 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA HELENA DE SOUZA BATISTA - EXCLUÍDA
-
29/11/2022 12:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
29/11/2022 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 12:28
Despacho
-
13/10/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/09/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
17/08/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 14:15
Despacho
-
17/08/2022 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/01/2022 21:06
Juntada de Petição
-
10/01/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/12/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/12/2021 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2021 08:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
22/11/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 13:21
Despacho
-
22/11/2021 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/11/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/11/2021 14:25
Juntada de Petição
-
11/11/2021 15:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/09/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2021 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/09/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2021 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/09/2021 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/09/2021 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/09/2021 13:25
Decisão interlocutória
-
25/06/2021 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2020 23:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2020 18:20
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
26/08/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/08/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/08/2020 18:36
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2020 18:35
Despacho/Decisão - Interlocutória
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31/07/2020 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/07/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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30/07/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/07/2020 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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