07/04/2025 17:41

Juntada de Petição - (ES036583)
13/05/2024 16:07

Baixa Definitiva
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
06/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
24/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
22/04/2024 11:19

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
13/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003124-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VIVIANE APARECIDA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA (OAB ES035439) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO (OAB ES036583) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 334
08/01/2024 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
12/12/2023 14:56

Juntada de Petição
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
17/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
07/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 14:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/11/2023 12:55

Juntada de Petição
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
13/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:30:00
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003124-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VIVIANE APARECIDA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA (OAB ES035439) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
02/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:30 Sequencial: 8
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
22/08/2023 16:36

Retirado de pauta
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/08/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003124-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VIVIANE APARECIDA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA (OAB ES035439) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:30 Sequencial: 231
03/05/2023 09:16

Juntada de Petição
08/03/2023 11:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/03/2023 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/02/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:46

Indeferido o pedido
06/02/2023 13:46

Juntado(a)
06/02/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 10:48

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CCON 2 - HABILITAÇÃO 4 - Evento 89 - CONTRARRAZÕES - 18/11/2022 13:23:28
21/11/2022 06:59

Despacho
18/11/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 13:44

Juntada de Petição
18/11/2022 13:23

Juntada de Petição
18/11/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/11/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
04/11/2022 13:02

Juntada de Petição
27/10/2022 10:04

Juntada de Petição
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
10/10/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 06:44

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 19:27

Juntada de Petição
02/09/2022 11:39

Juntada de Petição
09/06/2022 14:00

Juntada de Petição
09/06/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2022 18:13

Intimado em Secretaria
27/05/2022 18:07

Conclusos para julgamento
27/05/2022 18:06

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/05/2022 13:00. Refer. Evento 59
18/03/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/03/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 18:40

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/05/2022 13:00. Refer. Evento 53
25/02/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/01/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 20:26

Determinada a intimação
28/01/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 13:41

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 28/01/2022 13:00. Refer. Evento 45
27/01/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/12/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/12/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/12/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/12/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 18:00

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 28/01/2022 13:00. Refer. Evento 37
02/12/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2021 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/11/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/11/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 19:16

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 28/12/2022 13:00
12/11/2021 20:14

Despacho
11/11/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 13:41

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/11/2021 09:30. Refer. Evento 25
11/11/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2021 09:32

Juntada de Petição
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/10/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/10/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 18:24

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/11/2021 09:30
14/09/2021 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2021 18:45

Decisão interlocutória
21/05/2021 11:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2021 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021 11:12

Despacho
09/04/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/03/2021 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
21/02/2021 21:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/02/2021 10:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo