TRF2 - 5008008-03.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE DE BARROS MELLO

CPF *00.***.*59-04

Advogados

MARCIO ARANHA MONTEIRO

OAB: 103707/RJ

CPF *68.***.*03-77

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 08:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 03/04/2024 08:11

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/02/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/02/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 21:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/01/2024 21:19

    Despacho

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/12/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 21:07

    Despacho

  • 15/12/2023 21:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2023 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/12/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 21:48

    Despacho

  • 11/12/2023 21:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/12/2023 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/12/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/11/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 21:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 21:06

    Despacho

  • 10/11/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/11/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/11/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2023 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/09/2023 12:49

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 10:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008008-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDRE DE BARROS MELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO ARANHA MONTEIRO (OAB RJ103707) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 03/08/2023 14:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 06:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/03/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/03/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2023 12:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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