TRF2 - 5019037-93.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO ALVES DAVEL

CPF *22.***.*34-25

RAMYRIS ALVES SALLA

CPF *30.***.*52-00

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 09:02

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 01/05/2024 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2024 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027200-64.2024.4.02.9666/TRF (APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR)

  • 30/04/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027199-79.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO ALVES DAVEL)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-95 processada no TRF2 com o no. 50272006420244029666/TRF (APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-95 processada no TRF2 com o no. 50271997920244029666/TRF (FERNANDO ALVES DAVEL)

  • 05/03/2024 17:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-95

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 09/02/2024 15:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-95

  • 09/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 18/01/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 12:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 12/01/2024 22:29

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/12/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 23:39

    Despacho

  • 13/12/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/11/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 14:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:25

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 13/09/2023 18:20

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 24/08/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/08/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/08/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/08/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/08/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019037-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RAMYRIS ALVES SALLA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: FERNANDO ALVES DAVEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 238

  • 28/03/2023 15:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2023 15:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/03/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/03/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23

  • 23/01/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/01/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/01/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/01/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/01/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/01/2023 18:07

    Julgado procedente o pedido

  • 08/12/2022 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 01/09/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2022 12:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2022 12:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/06/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009783-81.2022.4.02.5103

Paulo Roberto Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5000588-11.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Deiza Araujo Portella

Advogado: Fabio Vianna Vargas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5000588-11.2023.4.02.5112

Deiza Araujo Portella

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Fabio Vianna Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5074252-45.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Elio de Souza

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 07:09

Exibir Processo

Processo nº 0032054-88.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Piaui Dogs Petshop Racoes LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 15:08

Exibir Processo