TRF2 - 5005699-20.2020.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 10:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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04/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005699-20.2020.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: PAULO HENRIQUE SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pelo AUTOR (evento 125, EMBDECL1), de acordo com a fundamentação acima.
Aplico multa processual de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da condenação, ou, não havendo condenação pecuniária, do valor corrigido da causa.
Cumpra-se o determinado na parte dispositiva do Acórdão do evento 84, RELVOTO1, com a nova condenação em honorários e a multa processual.
Publique-se.
Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005699-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 81
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28/11/2024 09:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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08/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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25/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005699-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/10/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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04/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 79
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16/02/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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25/01/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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19/12/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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18/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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30/11/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005699-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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29/11/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
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28/09/2023 11:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/09/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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24/08/2023 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 23:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 15:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
06/08/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005699-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
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11/01/2023 18:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/01/2023 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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11/01/2023 17:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2022 15:36
Juntada de Petição
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07/12/2022 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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20/11/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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16/11/2022 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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25/10/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2022 06:48
Juntada de Petição
-
17/10/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/10/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2022 15:30
Julgado procedente o pedido
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01/09/2022 19:22
Conclusos para julgamento
-
29/06/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2022 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2022 19:54
Juntada de Petição
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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27/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/04/2022 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/03/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 14:17
Determinada a intimação
-
14/03/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2022 15:42
Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)
-
17/01/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/10/2021 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/10/2021 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2021 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/10/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 14:21
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/03/2021 20:11
Conclusos para julgamento
-
15/01/2021 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2020 15:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
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27/10/2020 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2020 18:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/10/2020 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2020 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/09/2020 09:05
Decisão interlocutória
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18/09/2020 17:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/09/2020 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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