TRF2 - 5001039-74.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

HELIO FERRARI SANTOS

CPF *43.***.*00-37

Advogados

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA

CPF *08.***.*35-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 13:20

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 02/05/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 04/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 04/03/2024 18:48

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 15:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/12/2023 13:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 12/12/2023 13:56

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 07/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001039-74.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: HELIO FERRARI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 28/09/2023 11:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/09/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 24/08/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/08/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001039-74.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: HELIO FERRARI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 07/10/2022 14:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/10/2022 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 30/09/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/09/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/09/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/09/2022 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/09/2022 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/09/2022 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 18:49

    Despacho

  • 03/08/2022 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/07/2022 08:53

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 15:22

    Despacho

  • 22/06/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/05/2022 10:44

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2022 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/05/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 10:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/12/2021 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

  • 28/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/10/2021 15:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2021 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2021 19:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/10/2021 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/10/2021 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 17:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/02/2021 16:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/02/2021 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/02/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/12/2020 21:02

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2020 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2020 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2020 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 15:02

    Juntada de Petição

  • 20/11/2020 15:16

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 19/11/2020 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2020 10:02

    Juntada de Petição

  • 14/11/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2020 22:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2020 08:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2020 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 14:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/06/2020 16:16

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/06/2020 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2020 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2020 10:33

    Juntada de Petição

  • 07/05/2020 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 05/05/2020 07:17

    Juntada de Petição

  • 30/04/2020 11:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2020 07:49

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2020 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 14:52

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 28/04/2020 14:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 13:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/04/2020 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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