TRF2 - 5001207-14.2022.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE ANTUNES VIEIRA

CPF *72.***.*96-87

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/04/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/04/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/03/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:50

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 14/03/2024 19:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/03/2024 11:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 14/03/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/02/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/02/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/02/2024 09:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 01/02/2024 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/12/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:03

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/11/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/11/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001207-14.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSE ANTUNES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 20/09/2023 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/09/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/08/2023 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001207-14.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSE ANTUNES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 23/01/2023 17:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/01/2023 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/01/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 03/12/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2022 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 13:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2022 10:29:53)

  • 20/07/2022 10:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001959-54.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 25, 49

  • 25/05/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2022 12:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 14:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2022 14:46

    Despacho

  • 07/04/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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