TRF2 - 5001470-20.2020.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ELEUTERIO RODRIGUES FILHO

CPF *38.***.*69-20

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 17:10

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 16:40

    Despacho

  • 10/10/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 09:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 28/09/2023 09:17

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 27/09/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 24/08/2023 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 15/08/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001470-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ELEUTERIO RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 13/01/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/01/2023 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/01/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 08/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/12/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/12/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 07/12/2022 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 16/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 17:56

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 16/11/2022 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 17:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/09/2022 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2022 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/06/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 15:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/05/2022 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 12:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 29/03/2022 12:52

    Transitado em Julgado

  • 29/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57

  • 25/03/2022 08:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56 e 57

  • 23/02/2022 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 15:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/02/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/02/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2022 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 506

  • 27/10/2021 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2021 20:02

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 19/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2021 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/10/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/10/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/10/2021 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2021 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 244

  • 24/08/2020 13:39

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 21/08/2020 19:13

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/08/2020 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/08/2020 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2020 11:41

    Juntada de Petição

  • 18/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 16/07/2020 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2020 21:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/07/2020 21:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/07/2020 21:33

    Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

  • 08/07/2020 16:05

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/06/2020 09:10

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 17/06/2020 17:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/06/2020 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2020 08:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2020 08:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/05/2020 21:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/05/2020 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2020 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 26/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2020 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 13:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/03/2020 18:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2020 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2020 12:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/01/2020 14:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/01/2020 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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