27/08/2025 10:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 21:15

Juntado(a)
07/08/2025 16:48

Decisão interlocutória
07/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:17

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:10

Juntado(a)
01/07/2025 15:15

Despacho
01/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:23

Decisão interlocutória
27/06/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/03/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 16:08

Determinada a intimação
10/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 15:39

Juntada de Petição
19/06/2023 14:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/06/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2023 12:29

Determinada a intimação
07/06/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/06/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/05/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 13:36

Determinada a intimação
31/05/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/05/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 10:06

Juntado(a)
25/05/2023 11:36

Decisão interlocutória
24/05/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:47

Juntado(a)
15/04/2023 18:05

Decisão interlocutória
14/04/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:26

Juntado(a)
15/03/2023 12:31

Decisão interlocutória
15/03/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/02/2023 13:42

Juntado(a)
02/02/2023 17:38

Despacho
02/02/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 16:21

Decisão interlocutória
31/01/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:34

Intimação por Edital
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2022 Prazo do edital: 14/10/2022 Prazo de citação/intimação: 21/10/2022
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2022 Prazo do edital: 14/10/2022 Prazo de citação/intimação: 21/10/2022
30/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096570-27.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA EDITAL Nº 510008521606 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ CONTRA HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA, PROCESSO Nº 50965702720194025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA, CPF: *49.***.*13-15 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2017/009588 e 2019/009476, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 3.443,85 (atualizado em 08/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/08/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
29/08/2022 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2022
29/08/2022 12:31

Expedição de Edital - citação
27/08/2022 16:44

Determinada a citação
26/08/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 20:13

Despacho
04/07/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50965702720194025101
28/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5096570-27.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/03/2022 10:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
07/03/2022 19:56

Recebido o recurso de Apelação
07/03/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/01/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2022 13:21

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
11/01/2022 10:41

Conclusos para julgamento
11/01/2022 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/01/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/11/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
08/10/2021 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
07/10/2021 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
07/10/2021 14:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
06/10/2021 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
04/10/2021 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
01/10/2021 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2021 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/08/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
27/07/2021 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
27/07/2021 13:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2021 22:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
06/07/2021 14:22

Juntada de Certidão
23/06/2021 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
22/06/2021 19:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/06/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2021 19:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/05/2021 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
03/05/2021 11:36

Juntada de Certidão
04/12/2020 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
27/11/2020 09:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/11/2020 15:11

Determinada a citação
24/11/2020 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 13:45

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50965702720194025101
03/07/2020 19:44

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
02/07/2020 16:42

Despacho/Decisão - de Expediente
02/07/2020 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2020 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 05:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/03/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2020 14:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
06/03/2020 12:42

Autos com Juiz para Sentença
05/03/2020 12:46

Juntada de Certidão
04/03/2020 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/01/2020 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2019 14:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/12/2019 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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