TRF2 - 5121818-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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17/09/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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26/08/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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21/08/2024 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
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20/08/2024 10:22
Juntada de Petição
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16/08/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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16/08/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2024 13:08
Recurso Especial não admitido
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14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
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13/08/2024 08:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/08/2024 08:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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12/08/2024 20:29
Juntada de Petição
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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22/07/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
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09/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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09/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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09/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5121818-24.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NATIANE DOS SANTOS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATA DOS SANTOS FERREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
27/05/2024 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 11:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 77 e 78
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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05/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
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26/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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20/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 14:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5121818-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATA DOS SANTOS FERREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) APELADO: NATIANE DOS SANTOS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
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15/02/2024 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/02/2024 18:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/01/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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20/12/2023 10:01
Juntada de Petição
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
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06/12/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5121818-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATA DOS SANTOS FERREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) APELADO: NATIANE DOS SANTOS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/09/2023 12:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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15/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 28
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05/09/2023 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 30
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01/09/2023 15:49
Juntada de Petição
-
31/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 16:10
Retirado de pauta
-
30/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2023 14:31:54)
-
30/08/2023 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/08/2023 14:57:32)
-
30/08/2023 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/08/2023 14:57:32)
-
30/08/2023 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/08/2023 14:57:32)
-
30/08/2023 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/08/2023 14:57:33)
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30/08/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2023 12:59
Despacho
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21/08/2023 16:13
Juntada de Petição
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5121818-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NATIANE DOS SANTOS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATA DOS SANTOS FERREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
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08/08/2023 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2023 12:37
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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25/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/06/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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