TRF2 - 5008371-64.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DOS SANTOS FREITAS

CPF *41.***.*04-17

Advogados

MILENA ALVES DE SOUZA

OAB: 016851/ES

CPF *91.***.*02-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 20:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 20:48

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 21/07/2025 16:33

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 02/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 149

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008371-64.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): MILENA ALVES DE SOUZA (OAB ES016851) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

  • 29/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 09:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115937-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/05/2025 09:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115936-24.2025.4.02.9666/TRF (Milena Alves de Souza)

  • 29/05/2025 09:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115935-39.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE DOS SANTOS FREITAS)

  • 20/05/2025 18:32

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 30/04/2025 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 09/04/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 15:04

    Despacho

  • 09/04/2025 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 09:09

    Juntada de Petição

  • 02/04/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-46 processada no TRF2 com o no. 51159370920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 02/04/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-46 processada no TRF2 com o no. 51159362420254029666/TRF (Milena Alves de Souza)

  • 02/04/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-46 processada no TRF2 com o no. 51159353920254029666/TRF (ALEXANDRE DOS SANTOS FREITAS)

  • 02/04/2025 03:12

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-46 processada no TRF2 com o no. 50114418420254029388/TRF (ALEXANDRE DOS SANTOS FREITAS)

  • 01/04/2025 15:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-46

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 13/03/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 18:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-46

  • 12/03/2025 13:08

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCAC03

  • 12/03/2025 12:29

    Remetidos os Autos - ESCAC03 -> ESVITDCAL

  • 12/03/2025 12:03

    Despacho

  • 11/03/2025 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 03/02/2025 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 08:25

    Despacho

  • 02/11/2024 20:21

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 19:07

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 11/06/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 20/05/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 16:03

    Despacho

  • 20/05/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2024 06:34

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/02/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 16:05

    Despacho

  • 29/02/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 29/01/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:07

    Despacho

  • 29/01/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/11/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 28/09/2023 09:20

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 09:20

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 24/08/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008371-64.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEXANDRE DOS SANTOS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA ALVES DE SOUZA (OAB ES016851) PERITO: MARIANNA MOURA SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 14/03/2023 15:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2023 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 14/03/2023 14:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/02/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 00:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 20/01/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/01/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2023 14:31

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2022 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 15:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESCAC02F para ESCAC03F) - processo: 50074760620214025002

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/10/2022 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/10/2022 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 15:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/09/2022 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 13:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/09/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/07/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/07/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DOS SANTOS FREITAS <br/> Data: 12/08/2022 às 13:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: MARI

  • 09/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2022 15:31

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2022 18:18

    Determinada a citação

  • 14/03/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 17:16

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2022 13:43

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 14/01/2022 21:08

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 19:11

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 16:53

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 17/12/2021 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2021 16:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 18:51

    Determinada a intimação

  • 17/11/2021 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 06:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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