TRF2 - 5011990-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 14:42
Baixa Definitiva
-
17/10/2023 14:41
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 18:49
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 1 - Evento 18 - APELAÇÃO - 22/09/2023 12:04:05
-
27/09/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/09/2023 18:32
Despacho
-
22/09/2023 13:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
22/09/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/09/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/09/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 15:57
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
26/08/2023 11:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50643182920234025101/RJ
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011990-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: DAVID DA SILVA NEVES ADVOGADO(A): OSEAS DUARTE NEVES (OAB RJ063582) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
04/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/08/2023 13:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009408-29.2023.4.02.0000
Thiago Herdy Sanches
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 20:59
Processo nº 5003704-35.2023.4.02.0000
Sincout Informatica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 11:11
Processo nº 5060305-21.2022.4.02.5101
Claudinea Marques dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:37
Processo nº 5008994-31.2023.4.02.0000
David Cunha Sellos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 22:28
Processo nº 5001056-58.2023.4.02.9999
Sonia Maria Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 13:19