TRF2 - 5005786-93.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
30/08/2023 13:11
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 17:51
Homologada a Desistência do Recurso
-
16/08/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/08/2023 15:25
Retirado de pauta
-
10/08/2023 12:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
10/08/2023 12:18
Juntada de Petição
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005786-93.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE ANTONIO ROCHA DE SIQUEIRA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/08/2023 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
03/08/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/08/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/07/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2023 07:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049496-69.2022.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helio Siqueira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 12:33
Processo nº 5001922-44.2022.4.02.5006
Andrea dos Santos Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus de Souza Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:35
Processo nº 5043310-30.2022.4.02.5101
Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 11:26
Processo nº 5043310-30.2022.4.02.5101
Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 14:58
Processo nº 5034760-89.2021.4.02.5001
Kenia Cristina Messias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 17:34