TRF2 - 5007314-11.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

A NUNES & CIA LTDA

CNPJ: 86.434.727/0010-93

Advogados

MAURI NASCIMENTO

OAB: 005938/SC

CPF *48.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 16:03

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 15:51

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/09/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/09/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/09/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:10

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 30/08/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5007314-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: A NUNES & CIA LTDA ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2023 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/07/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/07/2023 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/06/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 11:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/06/2023 11:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/05/2023 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/05/2023 22:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/05/2023 18:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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