05/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025
15/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433111/2025
15/05/2025 19:45

Protocolizada Petição 433111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
14/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
09/05/2025 21:20

Prejudicado o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
20/03/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/03/2025 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232614/2025
19/03/2025 20:39

Protocolizada Petição 232614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
18/02/2025 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/02/2025 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/02/2025 11:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
13/02/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
12/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
11/12/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/12/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/11/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

- • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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