STJ - 5039163-58.2022.4.02.5101

26/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

25/04/2025 15:19

Retirada de pauta - Petição Nº 00151689/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2646939/RJ

11/04/2025 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151689/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2646939/RJ

26/03/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 151689/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 842.

10/03/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192966/2025

10/03/2025 12:38

Protocolizada Petição 192966/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 151689/2025 -

26/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151689/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151689/2025

25/02/2025 11:04

Protocolizada Petição 151689/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

19/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134014/2025

19/02/2025 21:28

Protocolizada Petição 134014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 693910/2024 - AgInt

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0693910 - AgInt no AREsp 2646939 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00693910/2024 - AgInt no AREsp 2646939/RJ

18/12/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693910/2024 - AgInt no AREsp 2646939/RJ

11/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 693910/2024 - AgInt no AREsp 2646939

28/11/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693910/2024 - AgInt no AREsp 2646939/RJ

22/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 693910/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711.

17/09/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812955/2024

17/09/2024 01:54

Protocolizada Petição 812955/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 693910/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 693910/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 719425/2024

22/08/2024 19:00

Protocolizada Petição 719425/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

21/08/2024 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 21/08/2024

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

20/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularização processual. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. André Torres dos Santos OAB/DF 35161 advogado subscritor da petição de fls. 711/723.

16/08/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 693910/2024

16/08/2024 17:47

Protocolizada Petição 693910/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

28/06/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550134/2024

28/06/2024 13:44

Protocolizada Petição 550134/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:40

Conheço do agravo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A para negar provimento ao Recurso Especial

24/06/2024 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/05/2024 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO