STJ - 0004405-69.2017.4.02.5116

11/04/2024 18:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 18:15

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1149249/2023 - EDcl no AgInt no

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149249 - EDcl no AgInt no AREsp 2412269 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de IZEQUIAS GOMES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01149249/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2412269/RJ

15/02/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

07/02/2024 18:29

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 69092/2024 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que não é possível a realização de sustentação oral em embargos de declaração. Caso seja necessário so

06/02/2024 19:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 69092/2024

06/02/2024 19:00

Protocolizada Petição 69092/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 06/02/2024

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:47

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149249/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2412269/RJ

18/12/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/12/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177235/2023

04/12/2023 16:23

Protocolizada Petição 1177235/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1149249/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1149249/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1149249/2023

24/11/2023 16:43

Protocolizada Petição 1149249/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2023

17/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 887828/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887828 - AgInt no AREsp 2412269 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de IZEQUIAS GOMES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00887828/2023 - AgInt no AREsp 2412269/RJ

27/10/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887828/2023 - AgInt no AREsp 2412269/RJ

20/10/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/10/2023 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para AUTOPISTA FLUMINENSE S/A interpor recurso contra a r. decisão de fls. 1.204.

05/10/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2023 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 887828/2023 - AgInt

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887828 - AgInt no AREsp 2412269 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00887828 - AgInt no AREsp 2412269

28/09/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/09/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977308/2023

27/09/2023 15:47

Protocolizada Petição 977308/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 887828/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887828/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 08:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 887828/2023

06/09/2023 08:21

Protocolizada Petição 887828/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

16/08/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:10

Não conhecido o recurso de AUTOPISTA FLUMINENSE S/A e IZEQUIAS GOMES DOS SANTOS

24/07/2023 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO