TRF2 - 0189120-76.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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06/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/11/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/10/2023 15:28
Juntado(a)
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26/10/2023 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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25/10/2023 22:26
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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27/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0189120-76.2017.4.02.5108/RJ (Aditamento: 895) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UBIRATAN SOARES TENORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB RJ196808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/09/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 895
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25/09/2023 15:10
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
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31/08/2023 20:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
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31/08/2023 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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25/08/2023 18:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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26/07/2023 18:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0189120-76.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UBIRATAN SOARES TENORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB RJ196808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
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06/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/07/2023 17:55
Juntado(a)
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15/10/2020 17:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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15/10/2020 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/10/2020 14:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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14/10/2020 14:37
Vista ao MP
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13/10/2020 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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