TRF2 - 5001326-78.2023.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA VICENTE DOS SANTOS

CPF *52.***.*56-34

Advogados

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO

OAB: 105264/RJ

CPF *86.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 09:12

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 10/05/2024 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 09/05/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:19

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 21:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028494-54.2024.4.02.9666/TRF (JOSEFA VICENTE DOS SANTOS)

  • 27/03/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-30 processada no TRF2 com o no. 50284945420244029666/TRF (MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO)

  • 27/03/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-30 processada no TRF2 com o no. 50284945420244029666/TRF (JOSEFA VICENTE DOS SANTOS)

  • 26/03/2024 11:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-30

  • 26/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/03/2024 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 11/03/2024 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/03/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2024 16:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-30

  • 26/02/2024 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/02/2024 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/02/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:00

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2024 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 15/02/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 26/01/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2024 17:06

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2024 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 10:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 09/01/2024 10:14

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 05:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/12/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/12/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/11/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 21:02

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 18:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/11/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 03/10/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/10/2023 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 10:55

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 10:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/10/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 09:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 03/10/2023 09:37

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001326-78.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSEFA VICENTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2023 08:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2023 08:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 09/08/2023 15:28

    Retirado de pauta

  • 09/08/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001326-78.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSEFA VICENTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 22/07/2023 18:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 22/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 12:40

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 21:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 04:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2023 04:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/05/2023 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2023 03:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 03:59

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 08/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2023 14:50

    Determinada a citação

  • 28/02/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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