TRF2 - 5008115-30.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA NASCIMENTO SANTOS

CPF *95.***.*10-00

Advogados

JESSICA CRISTINE SANTOS MARTINS

CPF *15.***.*11-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 09:21

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 18/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/06/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2024 10:26

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 10:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040621-24.2024.4.02.9666/TRF (JÉSSICA CRISTINE SANTOS MARTINS)

  • 31/05/2024 10:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040620-39.2024.4.02.9666/TRF (TEREZINHA NASCIMENTO SANTOS)

  • 30/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-38 processada no TRF2 com o no. 50406203920244029666/TRF (TEREZINHA NASCIMENTO SANTOS)

  • 30/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-38 processada no TRF2 com o no. 50406212420244029666/TRF (JÉSSICA CRISTINE SANTOS MARTINS)

  • 08/04/2024 21:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-38

  • 05/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 15/03/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2024 12:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-38

  • 15/03/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/03/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 26/02/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 20/12/2023 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/11/2023 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2023 13:17

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 12:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/11/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 27/11/2023 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008115-30.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA NASCIMENTO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JÉSSICA CRISTINE SANTOS MARTINS (OAB RJ203895) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado - 27/09/2023 13:05:19)

  • 27/09/2023 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/09/2023 13:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/09/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008115-30.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA NASCIMENTO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JÉSSICA CRISTINE SANTOS MARTINS (OAB RJ203895) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 21/07/2023 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/07/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/07/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 20:17

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/06/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 14/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/04/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/04/2023 17:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/03/2023 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 13:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 17:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/01/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/12/2022 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/12/2022 17:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/12/2022 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2022 12:38

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 20:16

    Determinada a citação

  • 08/08/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039901-46.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Antonio Carlos Caiado Vasco

Advogado: Renata Caiado Vasco Arcanjo Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2023 06:36

Exibir Processo

Processo nº 5039901-46.2022.4.02.5101

Antonio Carlos Caiado Vasco

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007511-09.2021.4.02.5117

Valdineia Maria da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5004646-55.2021.4.02.5006

Bueno Rodrigo Loureiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5010141-61.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ailton Moreira da Silva

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 14:14

Exibir Processo