TRF2 - 5097713-46.2022.4.02.5101

26/08/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 766957/2025 -

25/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 766957/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 766957/2025

22/08/2025 15:22

Protocolizada Petição 766957/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

15/08/2025 06:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

09/08/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

23/12/2024 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/12/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1139059/2024

21/12/2024 18:29

Protocolizada Petição 1139059/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/12/2024

18/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2024 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/12/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

13/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO