TRF2 - 5073036-15.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2024 11:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/07/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 12:58
Determinada a intimação
-
07/06/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/04/2024 09:14
Juntada de Petição
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24/04/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2024 17:57
Juntado(a)
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03/04/2024 15:23
Decisão interlocutória
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18/03/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/02/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/02/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 15:51
Determinada a intimação
-
07/02/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 08:14
Juntada de Petição
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15/12/2023 10:30
Juntada de Petição
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17/11/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 17:45
Juntada de Petição - MFG RJ COMUNICACAO LTDA (RS082566 - ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN / RS014877 - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA)
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09/10/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 08:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
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16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
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16/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073036-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MFG RJ COMUNICACAO LTDA EDITAL Nº 510011145867 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MFG RJ COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50730361520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 131.378,87 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), atualizada até (30/06/2023 18:23:40), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062104719255 e 7061901047104, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
15/08/2023 11:18
Intimado em Secretaria
-
15/08/2023 11:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
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15/08/2023 11:11
Expedição de Edital
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25/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 18:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2023 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2023 11:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/07/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2023 18:45
Determinada a citação
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02/07/2023 20:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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