TRF2 - 0063736-61.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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12/09/2024 15:17
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
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04/09/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/08/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/08/2024 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/08/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2024 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 17:42
Juntada de Certidão
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0063736-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO BALDANZA DA ROCHA E SOUZA (OAB RJ202009) ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
03/05/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/02/2024 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
05/02/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 15:11
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
11/12/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2023 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 22:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/12/2023 22:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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06/09/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0063736-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO BALDANZA DA ROCHA E SOUZA (OAB RJ202009) ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/10/2020 16:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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02/10/2020 16:41
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2020 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/07/2020 08:07
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/07/2020 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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