TRF2 - 5059355-75.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

DOCERIA DOCE DESACATO LTDA

CNPJ: 12.099.767/0001-07

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *82.***.*95-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 17:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 09/05/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2025 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/04/2025 14:02

    Expedição de ofício

  • 07/03/2025 13:54

    Juntado(a)

  • 22/10/2024 17:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/10/2024 14:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/08/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2024 20:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2024 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2024 20:15

    Despacho

  • 08/04/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 17:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2024 17:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2023 14:38

    Intimação por Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059355-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOCERIA DOCE DESACATO LTDA EDITAL Nº 510011120548 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE DOCERIA DOCE DESACATO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50593557520234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DOCERIA DOCE DESACATO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 186648081 e 164038434, para crédito a favor da exeqüente de R$ 65.414,86, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 10/08/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 12:37

    Expedição de Edital - citação

  • 09/08/2023 15:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/07/2023 11:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/06/2023 19:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 11:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/05/2023 14:17

    Determinada a citação

  • 22/05/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000402-49.2022.4.02.5006

Maria Aparecida Burmann Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yandria Gaudio Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5005516-15.2023.4.02.0000

Dual Plasticos LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5005990-40.2022.4.02.5102

Daphinie Macedo de Siqueira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5002729-36.2023.4.02.5101

Anna Paula Jangue da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5002729-36.2023.4.02.5101

Anna Paula Jangue da Silva

Os Mesmos

Advogado: Andre Guilherme Barbosa Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 18:00

Exibir Processo