TRF2 - 5000905-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 15:13
Baixa Definitiva
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12/12/2024 12:03
Recebidos os autos do STJ
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22/05/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000905192023402000020240522132423
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21/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/05/2024 16:15
Despacho
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20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/05/2024 15:30
Juntada de Certidão
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17/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/05/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/05/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/05/2024 18:11
Recurso Especial não admitido
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02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/05/2024 15:06
Juntada de Certidão
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02/05/2024 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/05/2024 13:51
Juntado(a)
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02/05/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000905-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: AMANDA MARTINS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
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17/01/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/10/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/10/2023 13:52
Juntada de Certidão
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05/10/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000905-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: AMANDA MARTINS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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09/08/2023 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/03/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 21:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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07/02/2023 17:47
Expedição de ofício
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07/02/2023 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 07/02/2023 16:51:35)
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03/02/2023 12:42
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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03/02/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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02/02/2023 15:37
Alterado o assunto processual
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01/02/2023 17:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2023 17:31
Decisão interlocutória
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31/01/2023 14:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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