TRF2 - 5016442-95.2021.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

LEILA DE FREITAS DA SILVA

CPF *45.***.*42-91

Advogados

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102521-42.2023.4.02.9666/TRF (LEILA DE FREITAS DA SILVA)

  • 31/01/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102522-27.2023.4.02.9666/TRF (LEILA DE FREITAS DA SILVA)

  • 18/12/2023 14:01

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 14:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 122

  • 18/12/2023 11:20

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2023 08:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-34 processada no TRF2 com o no. 51025222720234029666/TRF (LEILA DE FREITAS DA SILVA)

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-34 processada no TRF2 com o no. 51025222720234029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-34 processada no TRF2 com o no. 51025214220234029666/TRF (LEILA DE FREITAS DA SILVA)

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-34 processada no TRF2 com o no. 51025214220234029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 14/12/2023 17:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão/despacho - 14/12/2023 17:07:20)

  • 04/12/2023 16:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-34

  • 28/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/11/2023 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 08/11/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 08/11/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 07/11/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 15:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-34

  • 07/11/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 30/10/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 23:24

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/10/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/10/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/10/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 12:20

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 10:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/10/2023 09:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

  • 03/10/2023 09:37

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 26/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/09/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/09/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/08/2023 08:31

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016442-95.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LEILA DE FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2023 08:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2023 08:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 08/08/2023 14:22

    Retirado de pauta

  • 08/08/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/08/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016442-95.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LEILA DE FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/07/2023 23:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 31/07/2023 23:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2023 23:22

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/06/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/06/2023 13:35

    Recebido o recurso de Apelação

  • 30/06/2023 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/06/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 23/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 16:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/06/2023 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/06/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 16:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/06/2023 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2023 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 22/05/2023 10:02

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2023 12:42

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 16/05/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 12:36

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 10/01/2023 12:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/07/2022 19:48

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2022 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 19/04/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:02

    Determinada a intimação

  • 08/03/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2021 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2021 19:27

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2021 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 17:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2021 17:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/10/2021 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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