TRF2 - 5010456-20.2022.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO MARTINS DA SILVA

CPF *85.***.*07-80

Advogados

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB: 120009/RJ

CPF *38.***.*19-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 05/09/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 05/09/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 21:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069746-37.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

  • 30/08/2024 21:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069745-52.2024.4.02.9666/TRF (CRISTIANO MARTINS DA SILVA)

  • 27/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 19/07/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 18/07/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 13:00

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-53 processada no TRF2 com o no. 50697463720244029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

  • 18/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-53 processada no TRF2 com o no. 50697455220244029666/TRF (CRISTIANO MARTINS DA SILVA)

  • 16/07/2024 15:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-53

  • 16/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 05/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 29/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 27/06/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/06/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 15:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-53

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/06/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 12/06/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 18:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-53

  • 11/06/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 15:43

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14

  • 06/03/2024 09:56

    Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT

  • 06/03/2024 09:56

    Despacho

  • 21/02/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 17:08

    Juntado(a)

  • 30/01/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 19/01/2024 10:19

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/01/2024 14:47

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/11/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 13/11/2023 15:12

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 21:30

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 27/09/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 27/09/2023 13:59:57)

  • 27/09/2023 14:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Ato ordinatório praticado - 27/09/2023 13:59:56)

  • 27/09/2023 13:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14

  • 27/09/2023 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/08/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/08/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010456-20.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RECORRIDO: CRISTIANO MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172

  • 26/07/2023 15:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR03G03)

  • 26/07/2023 15:37

    Alterado o assunto processual

  • 26/07/2023 15:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: RECURSO CÍVEL

  • 26/07/2023 13:45

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE07S para RJRIOTR08G03)

  • 26/07/2023 13:45

    Alterado o assunto processual

  • 26/07/2023 13:30

    Despacho

  • 26/07/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G03 para RJRIOJE07S)

  • 25/07/2023 15:40

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2023 15:26

    Declarada incompetência

  • 25/07/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 14:12

    Classe Processual alterada

  • 25/07/2023 14:12

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral

  • 25/07/2023 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 24/07/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2023 18:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/05/2023 13:48

    Juntado(a)

  • 10/04/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 10:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2023 04:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2022 13:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/12/2022 17:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2022 17:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/12/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 23:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/11/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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