TRF2 - 5011398-24.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL SARMENTO SILVA

CPF *34.***.*28-92

Advogados

THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO

OAB: 226751/RJ

CPF *43.***.*29-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 10:59

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2025 12:25

    Determinado o Arquivamento

  • 14/08/2025 02:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 02:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2025 15:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 13/08/2025 15:06

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 13:56

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESTRGESPR Número: 50113982420224025001/TRF2

  • 13/08/2024 14:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 30/07/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 30/07/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 24/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 13:26

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2024 16:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/07/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 20/06/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 12/06/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 17/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:39

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 22/04/2024 20:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/04/2024 20:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 04/03/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 16/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 15:06

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 06/02/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 15:44

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 02/02/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 02/02/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 31/01/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/12/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/12/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 13:26

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 01/12/2023 13:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Pedido não conhecido - 30/11/2023 15:58:32)

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 10/11/2023 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 28/09/2023 11:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/09/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 24/08/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 07/06/2023 19:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 17/02/2023 16:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/02/2023 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/02/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/12/2022 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2022 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2022 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2022 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2022 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2022 22:13

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 11:11

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2022 16:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/05/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2022 11:09

    Determinada a citação

  • 27/04/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2022 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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