17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/04/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 00:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013053-33.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/03/2024 00:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013052-48.2024.4.02.9666/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
30/03/2024 00:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013051-63.2024.4.02.9666/TRF (WAGNER SARDINHA MESQUITA)
23/02/2024 12:34

Baixa Definitiva
23/02/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-94 processada no TRF2 com o no. 50130533320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/02/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-94 processada no TRF2 com o no. 50130524820244029666/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
23/02/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-94 processada no TRF2 com o no. 50130516320244029666/TRF (WAGNER SARDINHA MESQUITA)
16/02/2024 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-94
16/02/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/02/2024 17:00:38)
16/02/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/02/2024 17:00:38)
16/02/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Juntado(a) - 16/02/2024 17:00:38)
16/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/01/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 116
29/01/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/01/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/01/2024 16:17

Determinada a intimação
26/01/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/01/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/01/2024 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-94
23/01/2024 11:32

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:38

Determinada a intimação
16/11/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/09/2023 16:55

Determinada a intimação
27/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2023 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01
27/09/2023 13:30

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/09/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006941-68.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WAGNER SARDINHA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 175
31/07/2023 08:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
20/07/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2023 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/06/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/05/2023 15:46

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
08/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2023 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2023 15:13

Conclusos para julgamento
25/01/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/11/2022 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 00:21

Juntada de Petição
27/09/2022 16:50

Juntada de Petição
05/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2022 14:00

Determinada a intimação
11/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 10:51

Juntada de Petição
12/05/2022 13:05

Juntada de Certidão
11/05/2022 17:35

Juntada de Petição
05/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/04/2022 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2022 16:54

Determinada a intimação
05/04/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2022 19:43

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/01/2022 19:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/01/2022 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/11/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2021 15:53

Determinada a intimação
24/11/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/09/2021 20:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
03/09/2021 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/08/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/08/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 12:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WAGNER SARDINHA MESQUITA Data: 20/09/2021 às 12:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: GABRIEL
03/08/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 14:57

Juntada de Petição
02/08/2021 18:23

Juntada de Petição
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2021 14:09

Determinada a intimação
22/07/2021 11:42

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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