TRF2 - 5007778-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

OVIDIA MOREIRA BRITO

CPF *93.***.*24-40

Advogados

DILMA SANDRA DA SILVA KADER

OAB: 080119/RJ

CPF *23.***.*48-24

ALI JOSE KADER

OAB: 179415/RJ

CPF *53.***.*81-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 08:53

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 08:53

    Transitado em Julgado

  • 16/11/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 20/09/2023 16:42

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50055464420214025101/RJ

  • 20/09/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007778-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OVIDIA MOREIRA BRITO ADVOGADO(A): DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB RJ080119) ADVOGADO(A): ALI JOSE KADER (OAB RJ179415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 03/08/2023 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/08/2023 06:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/08/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 13:35

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 13:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Número: 50048825320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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