TRF2 - 5030425-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
07/05/2024 16:49
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/04/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
07/03/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/03/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 16:04
Recurso Especial não admitido
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/02/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/02/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/01/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/01/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/01/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5030425-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSEMBERG MORAIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 226
-
09/11/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/11/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/11/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/11/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/11/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/11/2023 17:57
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 14:01
Juntado(a)
-
31/10/2023 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 14:00
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5030425-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSEMBERG MORAIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 347
-
23/10/2023 19:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/10/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/09/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/09/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 19:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de agosto de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5030425-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSEMBERG MORAIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
15/08/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 44
-
08/08/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/08/2023 11:38
Retirado de pauta
-
08/08/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 10:00
Juntada de Petição
-
26/07/2023 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5030425-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSEMBERG MORAIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
17/07/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/07/2023 15:06
Juntado(a)
-
17/08/2020 11:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
16/08/2020 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2020 00:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2020 22:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/08/2020 21:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/08/2020 21:02
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
13/08/2020 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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