TRF2 - 5004359-95.2021.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THAIS DA SILVA GOMES

CPF *34.***.*12-30

ANALYCE DA SILVA RAMOS

CPF *07.***.*85-21

Advogados

ROSEANE FERREIRA GOMES

OAB: 186099/RJ

CPF *28.***.*47-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 02/08/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161

  • 02/08/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 02/08/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 01/08/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 04:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054814-44.2024.4.02.9666/TRF (ROSEANE FERREIRA GOMES)

  • 30/07/2024 04:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054816-14.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 04:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054815-29.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 04:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054813-59.2024.4.02.9666/TRF (ANALYCE DA SILVA RAMOS)

  • 13/06/2024 12:50

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-31 processada no TRF2 com o no. 50548144420244029666/TRF (ROSEANE FERREIRA GOMES)

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-31 processada no TRF2 com o no. 50548135920244029666/TRF (ROSEANE FERREIRA GOMES)

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-31 processada no TRF2 com o no. 50548135920244029666/TRF (ANALYCE DA SILVA RAMOS)

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-31 processada no TRF2 com o no. 50548161420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-31 processada no TRF2 com o no. 50548152920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 10/06/2024 13:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-31

  • 06/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 132

  • 27/05/2024 22:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 132

  • 13/05/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 13/05/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 10/05/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 10/05/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 10/05/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 10/05/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 10/05/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130, 137 e 136

  • 09/05/2024 19:59

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 19:59

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 09/05/2024 19:59

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 09/05/2024 19:59

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 09/05/2024 19:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 19:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-31

  • 12/04/2024 16:41

    Despacho

  • 12/04/2024 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 16/01/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 16/01/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

  • 12/01/2024 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 18/10/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 29/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 18:22

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 16:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01

  • 27/09/2023 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/09/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/09/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/09/2023 00:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 25/08/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 25/08/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 24/08/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/08/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/08/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/08/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/08/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/08/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004359-95.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THAIS DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRIDO: ANALYCE DA SILVA RAMOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 31/07/2023 09:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/07/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

  • 26/07/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/07/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2023 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/07/2023 19:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 12/06/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 22/05/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/05/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 17/05/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/05/2023 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/05/2023 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 00:16

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2023 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 03/02/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 13:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/11/2022 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 10:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/11/2022 10:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/11/2022 08:06

    Despacho

  • 15/11/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/09/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 20/05/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 31/03/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 07:42

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/01/2022 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/12/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 03/12/2021 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/12/2021 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/12/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANALYCE DA SILVA RAMOS <br/> Data: 24/02/2022 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VIA

  • 14/09/2021 14:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 05/09/2021 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/08/2021 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2021 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2021 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 22:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2021 22:51

    Determinada a citação

  • 24/08/2021 19:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/07/2021 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2021 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2021 19:15

    Determinada a intimação

  • 02/07/2021 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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