TRF2 - 5010502-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 18:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002492220224025101/RJ
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31/07/2025 11:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002492220224025101/RJ
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
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06/02/2024 09:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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08/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/11/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010502-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: W G SALZER JUNIOR LANCHONETE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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25/09/2023 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/09/2023 05:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/09/2023 11:40
Juntada de Certidão
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22/09/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010502-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: W G SALZER JUNIOR LANCHONETE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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03/08/2023 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/08/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 13:04
Juntada de Certidão
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11/07/2023 18:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2023 18:32
Decisão interlocutória
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11/07/2023 00:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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