TRF2 - 5001366-88.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO GENES ROZA CAMPOS

CPF *57.***.*02-61

Advogados

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB: 033242/ES

CPF *47.***.*23-21

DANIEL SOUTO CHEIDA

OAB: 031284/ES

CPF *51.***.*78-35

GUILHERME CRAUS SANTOS

OAB: 033229/ES

CPF *55.***.*85-36

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF *74.***.*17-00

HUGO SEROA AZI

OAB: 051709/BA

CPF *30.***.*01-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 14/08/2025 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 31/07/2025 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

  • 29/07/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 12:23

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2025 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/01/2025 14:32

    Juntado(a)

  • 18/11/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/11/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 12/11/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/11/2024 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/11/2024 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/11/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 18:06

    Despacho

  • 06/11/2024 14:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/05/2024 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 10:43

    Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

  • 21/02/2024 09:00

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/02/2024 09:46

    Juntada de Petição

  • 25/12/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/11/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/11/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/11/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:55

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC01

  • 28/09/2023 09:35

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/08/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/08/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2023 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2023 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001366-88.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: RENATO GENES ROZA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) ADVOGADO(A): GUILHERME CRAUS SANTOS (OAB ES033229) ADVOGADO(A): DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB ES031284) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 12/01/2023 16:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/01/2023 19:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2022 17:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535

  • 09/11/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 12:12

    Despacho

  • 10/05/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 13:25

    Juntado(a)

  • 21/02/2022 17:37

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/01/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 11:06

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

  • 10/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2021 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2021 18:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/09/2021 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2021 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/06/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2021 16:21

    Juntada de Petição

  • 12/04/2021 12:13

    Juntada de Petição

  • 08/04/2021 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2021 13:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2021 12:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/03/2021 12:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/03/2021 12:36

    Determinada a citação

  • 16/03/2021 17:03

    Alterado o assunto processual

  • 10/03/2021 09:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008217-15.2022.4.02.5001

Joao Cabral da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5028971-12.2021.4.02.5001

Fabricia Santos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5009838-15.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Estamparia Santa Edwiges LTDA - Massa Fa...

Advogado: Marcelo Novaes Belmont

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5011257-36.2023.4.02.0000

Santesso Advogados Associados

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5070856-60.2022.4.02.5101

Eloa Felix de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:05

Exibir Processo