TRF2 - 5000321-93.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ILTON SILVA

CPF *83.***.*42-00

Advogados

GABRIEL MACIEL RIBEIRO

OAB: 187349/RJ

CPF *04.***.*76-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/02/2025 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 09/01/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/01/2025 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/01/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/01/2025 12:53

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/01/2025 00:07

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 27/12/2024 16:37

    Recebidos os autos do STF

  • 19/06/2024 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000321932021402999920240619145408

  • 18/06/2024 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/06/2024 16:37

    Recurso Especial Admitido

  • 18/06/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/06/2024 11:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/04/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/04/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 21:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/04/2024 21:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 15/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2024 21:51

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 11:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 28/02/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2024 19:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntado(a) - 19/02/2024 18:46:29)

  • 19/02/2024 18:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 19/02/2024 18:20

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/01/2024 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 15/01/2024 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 18/12/2023 11:42

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/09/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/08/2023 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30:00</b>

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de agosto de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5000321-93.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ILTON SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL MACIEL RIBEIRO (OAB RJ187349) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/08/2023 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

  • 15/08/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 20

  • 04/08/2023 15:51

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/03/2021 16:55

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/03/2021 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2021 22:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2021 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/02/2021 15:17

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/02/2021 15:17

    Vista ao MP

  • 24/02/2021 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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