TRF2 - 5006918-14.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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18/04/2024 14:33
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
22/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006918-14.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: LUIZA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/12/2023 15:00
Juntado(a)
-
19/10/2023 08:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/09/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/09/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/09/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/07/2023 18:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006918-14.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 272
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20/07/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/07/2023 17:02
Juntado(a)
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06/07/2022 17:58
Alterado o assunto processual
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02/12/2021 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2021 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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