TRF2 - 5001694-27.2022.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALBERTO CURBELLO RUIZ

CPF *07.***.*39-91

ALBERTO CURBELLO RUIZ JUNIOR

CPF *72.***.*49-03

ZANDER ASSIS RUIZ

CPF *55.***.*20-24

Advogados

LIDIANE PONTES MACHADO

OAB: 212668/RJ

CPF *43.***.*14-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 08:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038445-72.2024.4.02.9666/TRF (ZANDER ASSIS RUIZ)

  • 31/05/2024 08:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038444-87.2024.4.02.9666/TRF (ALBERTO CURBELLO RUIZ JUNIOR)

  • 09/05/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 26/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-23 processada no TRF2 com o no. 50384457220244029666/TRF (LIDIANE PONTES MACHADO)

  • 26/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-23 processada no TRF2 com o no. 50384448720244029666/TRF (LIDIANE PONTES MACHADO)

  • 26/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-23 processada no TRF2 com o no. 50384448720244029666/TRF (ALBERTO CURBELLO RUIZ JUNIOR)

  • 26/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-23 processada no TRF2 com o no. 50384457220244029666/TRF (ZANDER ASSIS RUIZ)

  • 23/04/2024 19:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-23

  • 23/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 15/04/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 04/04/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 15:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-23

  • 01/04/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 01/04/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 25/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBERTO CURBELLO RUIZ - EXCLUÍDA

  • 25/03/2024 14:52

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:57

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 30/01/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 18/12/2023 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 28/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:36

    Despacho

  • 28/11/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 12:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/11/2023 12:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406

  • 27/11/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 20/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 20:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 12/10/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 27/09/2023 09:12

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 13/09/2023 21:17

    Despacho

  • 13/09/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/09/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/08/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001694-27.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALBERTO CURBELLO RUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE PONTES MACHADO (OAB RJ212668) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/08/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/08/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/07/2023 12:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 12:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/06/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 16:02

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 09/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 10:20

    Juntado(a)

  • 09/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/08/2022 13:38

    Determinada a intimação

  • 30/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 19:49

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 08/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 12:47

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 16:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2022 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2022 16:39

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

  • 16/06/2022 00:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2022 13:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2022 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2022 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 17:46

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 00:05

    Juntada de Petição

  • 02/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 15:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/03/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 19:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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