TRF2 - 5066015-27.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
27/08/2025 07:16
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 06:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
27/08/2025 06:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 06:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 516
-
21/08/2025 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/08/2025 18:21
Juntado(a)
-
20/08/2025 17:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
14/07/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/07/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
11/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2025 14:56
Conhecido o recurso e provido
-
10/06/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/06/2025 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
01/08/2023 16:07
Retirado de pauta
-
01/08/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/08/2023 13:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
26/07/2023 18:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5066015-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FERNANDO LUIZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 279
-
18/07/2023 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/07/2023 15:21
Juntado(a)
-
17/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2023 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038298-35.2022.4.02.5101
Vanessa Carvalho da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 08:26
Processo nº 5000481-31.2022.4.02.5102
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Casa do Pao Gostoso de Tres Rios - Eirel...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 15:36
Processo nº 5000620-51.2020.4.02.5005
Joao Carlos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:21
Processo nº 5066015-27.2019.4.02.5101
Fernando Luiz Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2019 14:23
Processo nº 5094326-57.2021.4.02.5101
Marly Caroprezo
Uniao
Advogado: Luis Claudio Peters
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 15:23