TRF2 - 0109366-34.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/09/2025 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/09/2025 12:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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09/09/2025 18:38
Juntada de Petição
-
09/09/2025 18:38
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
27/08/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/08/2025 14:34
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
18/08/2025 14:34
Recebidos os autos - RJVRE01 -> TRF2
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0109366-34.2016.4.02.5104/RJ AUTOR: TANIA DE JESUS CARVALHO E CARVALHOADVOGADO(A): LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN (OAB RJ164526)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo. -
03/11/2023 12:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
03/11/2023 12:04
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/10/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/10/2023 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 17:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
28/09/2023 16:32
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0109366-34.2016.4.02.5104/RJ (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FORZA VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) APELADO: TANIA DE JESUS CARVALHO E CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN (OAB RJ164526) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
05/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 17:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
01/09/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0109366-34.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FORZA VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) APELADO: TANIA DE JESUS CARVALHO E CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN (OAB RJ164526) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/08/2023 15:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
10/08/2023 15:15
Juntada de Petição
-
09/08/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
08/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/07/2023 20:01
Juntada de Petição
-
19/04/2022 18:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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19/04/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/04/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/04/2022 15:34
Despacho
-
07/04/2022 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/04/2022 17:07
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2022 12:20
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00093973220164020000
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04/04/2022 11:25
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
01/04/2022 17:42
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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31/03/2022 14:03
Distribuído por prevenção - Número: 00093973220164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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