11/09/2025 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011334-45.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00211026020104025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: FLAMARION FERREIRA SILVAADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 184 - 15/08/2025 - Pedido não conhecido Evento 182 - 14/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
18/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
18/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:14

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/08/2025 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 19:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/08/2025 19:38

Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
01/08/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59
21/07/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011334-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FLAMARION FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
18/07/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
17/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59 Sequencial: 17
14/07/2025 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/06/2025 17:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
30/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 20:24

Decisão interlocutória
06/05/2025 19:04

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/05/2025 10:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/05/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/03/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/03/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/03/2025 17:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011334-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FLAMARION FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 69
10/02/2025 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2025 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/02/2025 17:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 135 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
10/02/2025 14:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/02/2025 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
10/02/2025 12:15

Juntada de Petição
03/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/12/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/12/2024 17:58

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2024 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/11/2024 12:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
26/11/2024 12:01

Juntada de Petição
22/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/10/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Pedido não conhecido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011334-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FLAMARION FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 72
12/09/2024 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/09/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/09/2024 20:34

Recebidos os autos do STJ
13/05/2024 21:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011334452023402000020240513211341
03/05/2024 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:11

Despacho
03/05/2024 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/05/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/05/2024 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
02/05/2024 11:10

Juntada de Petição
02/05/2024 11:09

Juntada de Petição
24/04/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:17

Juntada de Petição
19/04/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/03/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/03/2024 15:45

Recurso Extraordinário não admitido
21/03/2024 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2024 15:45

Recurso Especial não admitido
21/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/02/2024 10:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
08/02/2024 09:32

Juntada de Petição
08/02/2024 09:32

Juntada de Petição
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/01/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 13:18

Juntada de Petição
30/01/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/11/2023 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/10/2023 13:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011334-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FLAMARION FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/10/2023 13:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 85
13/10/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/10/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/10/2023 09:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27
13/10/2023 09:37

Juntada de Petição
10/10/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/09/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011334-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FLAMARION FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 52
07/08/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/08/2023 08:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/08/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2023 09:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 09:30

Juntada de Petição
25/07/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
24/07/2023 17:36

Decisão interlocutória
24/07/2023 15:03

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Número: 50111359120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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