TRF2 - 5000123-71.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS

OAB: 208468/RJ

CPF *27.***.*34-99

Polo Passivo

Partes

HOTELAR SOCIEDADE SIMPLES

CNPJ: 27.774.785/0001-06

Advogados

AURENIL RANGEL LIMA

OAB: 139678/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 21:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/04/2024 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 18:26

    Recurso Especial Admitido

  • 01/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2024 12:11

    Juntada de certidão

  • 26/03/2024 12:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - 06/03/2024 18:52:07)

  • 26/03/2024 12:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 06/03/2024 08:18:48)

  • 26/03/2024 12:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/03/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/02/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/02/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/02/2024 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/01/2024 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/01/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:42

    Juntada de certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000123-71.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELADO: HOTELAR SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): AURENIL RANGEL LIMA (OAB RJ139678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 25/10/2023 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2023 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/09/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:37

    Juntada de certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000123-71.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: HOTELAR SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): AURENIL RANGEL LIMA (OAB RJ139678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 07/08/2023 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/08/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 15:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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