TRF2 - 5005935-91.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
-
27/10/2023 17:34
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/09/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/09/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/09/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5005935-91.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLORDELICE DE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 15:59
Juntado(a)
-
24/07/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
04/10/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
15/09/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2022 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2022 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/09/2022 17:45
Despacho
-
10/01/2022 14:51
Juntada de Petição
-
03/02/2021 10:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
02/02/2021 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2021 20:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2021 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/01/2021 12:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/01/2021 12:35
Vista ao MP
-
27/01/2021 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002514-91.2022.4.02.5102
Jorge Pereira Silva Almeida
Uniao
Advogado: Jose Raimundo da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 16:37
Processo nº 5035731-40.2022.4.02.5001
Marcia Gomes Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 07:45
Processo nº 5004154-41.2022.4.02.5002
Maria Cristina Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:48
Processo nº 5000682-29.2022.4.02.5003
Welton Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:48
Processo nº 5001036-67.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Flauzino de Morais
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 14:12